Sites de apostas legais no Brasil

Descubra os melhores sites de apostas legais no Brasil, explorando suas características, variedade de mercados e segurança. Este artigo é essencial para quem busca uma experiência de apostas online confiável e emocionante.

A nova proposta de legalização das apostas no Brasil foi um evento que deu muito o que falar. Meu objetivo aqui é explorar um pouco mais a fundo o que isso significa para os jogos a partir de agora, falar um pouco sobre quais operadores estão no processo de legalização e o impacto dessa nova estrutura jurídica.

Os sites de apostas são legais no Brasil?

 Depois de muita reviravolta, finalmente as apostas esportivas são legais no Brasil com a Lei nº 14.790. Com essa nova lei que foi aprovada no final do ano passado, fazer apostas se tornou uma operação 100% legal. A partir de agora, os sites internacionais que já atuam no Brasil vão ter que se adequar a essa nova lei para continuar operando.

O que mudou com a legalização?

Antes da nova lei, toda a questão de apostas no Brasil era uma coisa um pouco obscura e sem muitos detalhes, e a gente ficava na dúvida sobre a legalidade de qualquer site porque todos eles eram de empresas de fora do país. 

A partir de agora, o ambiente fica regulamentado, o que, a meu ver, deve trazer mais segurança para o ambiente de apostas. Para mim, mesmo tendo que pagar mais impostos a partir de agora, a mudança é positiva porque vai criar um ambiente mais seguro e trazer algumas novidades para esse mundo das apostas e jogos online.

15 melhores sites de apostas legais do Brasil 2024

Como essa nova lei foi aprovada há pouco tempo, ainda não tem nenhuma empresa já com o novo registro. Por enquanto, temos vários operadores internacionais que atuam de forma legal, por exemplo:

  1. Bet365
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$200
    Obtenha o código no Bet365
    LICENÇA

    Malta Gaming Authority; MGA/B2C/531/2018

    • Odds aumentadas e mercados especiais
  2. Betano
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$500
    Obtenha o código na Betano
    LICENÇA

    MGA/B2B/810/202

    • SuperOdds, Missões, e ótima cobertura esportiva
  3. Galera Bet
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$ 50 grátis
    Obtenha o código na Galera bet
    LICENÇA

    Curaçao eGaming  8048/JAZ2021-003

    • Boa variedade de mercados e com opções especiais
  4. Betmotion
    5 /5
    BÔNUS
    150% até R$200
    Obtenha o código na Betmotion
    LICENÇA

    Licença em Curaçao

    • Seção com apostas universitárias focada apenas em competições desse tipo
  5. Cbet
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$ 2.000
    Obtenha o código na Cbet
    LICENÇA

    Governo de Curaçao #365/JAZ

    • Navegabilidade diferenciada na seção esportiva
  6. Leo Vegas
    5 /5
    BÔNUS
    Aposta grátis até R$ 150
    Obtenha o código no LeoVegas
    LICENÇA

    MGA/CRP/237/2013

    • Palpites da Leo, apostas especiais e palpites por temporada
  7. Betfair
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$300
    Obtenha o código na Betfair
    LICENÇA

    LGA/CL2/294/2006 12

    • Mercado exchange para trading esportivo
  8. 5 /5
    BÔNUS
    100% até R$200
    Obtenha o código na Estrela Bet
    LICENÇA

    Governo de Curaçao 8048-JAZ2022-010

    • EstrelaScore e Especiais EstrelaBet
  9. Novibet
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$ 300 + 30 Rodadas Grátis
    Obtenha o código na Novibet
    LICENÇA

    MGA/CRP/186/2010

    • Pedidos de aposta e Novi-Bolão
  10. BetOBet
    5 /5
    BÔNUS
    110% até R$550
    Obtenha o código na Bet O Bet
    LICENÇA

    Governo de Curaçao 1668/JAZ

    • Aposta personalizada e mercados especiais
  11. Melbet
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$1200
    Obtenha o código na Melbet
    LICENÇA

    Licença em Curaçao

    • Ótima variedade de mercados esportivos
  12. Stake
    5 /5
    BÔNUS
    200% até R$7500
    Obtenha o código na Stake
    LICENÇA

    Governo de Curaçao 8048/JAZ

    • Apostas esportivas com criptomoedas
  13. Betsson
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$ 50 grátis
    Obtenha o código na Betsson
    LICENÇA

    Licença MGA/CRP/108/2004

    • Cota Turbinada e estatísticas ao vivo
  14. Mostbet
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$2.200 + 250 RG
    Obtenha o código na Mostbet
    VANTAGENS

    8048/JAZ2016-065 emitido para Curaçao eGaming

    • Torneios esportivos, muitas estatísticas
  15. Parimatch
    5 /5
    BÔNUS
    100% até R$1500
    Obtenha o código na Parimatch
    LICENÇA

    Curaçao eGaming 1668/JAZ

    • Mercados múltiplos e apostas com base em estatísticas

15 Melhores Casas de Apostas no Brasil

  1. Bet365: site de apostas confiável e com ótima reputação.
  2. Betano: Missões, SuperOdds, e outras vantagens.
  3. Galera Bet: bônus grátis para novos clientes.
  4. Betmotion: atendimento ao cliente de altíssima qualidade.
  5. Cbet: layout diferenciado para esportes e jogos.
  6. LeoVegas: casa de apostas premiada e com ótimo app.
  7. Betfair: ideal para apostadores que buscam trading esportivo.
  8. Estrela Bet: casa de apostas simples para iniciantes.
  9. Novibet: muitas promoções para apostadores frequentes.
  10. Melbet: um dos sites de apostas legaissites com mais recursos para apostadores.
  11. Stake: voltado para apostas com criptomoedas.
  12. BetoBet: foca no essencial para apostas online.
  13. Betsson: diversas ligas virtuais para apostar em esportes.
  14. Mostbet: depósito mínimo baixo.
  15. Parimatch: múltiplas melhoradas e apostas com estatísticas.

Bet365

Uma das melhores casas de apostas no Brasil é a bet365. Antes de falar sobre ela em si, vale a pena considerar sua confiabilidade. Essa plataforma tem licença de operação emitida pela Autoridade de Jogos de Malta, faz parte da Associação Internacional de Integridade em Apostas, e é licenciada também pelo Governo de Gibraltar.

Ou seja, não faltam aspectos para confirmar que a bet365 é confiável. Considerada por muitos, e por mim mesmo, como uma das melhores casas de apostas Brasileiras, essa plataforma tem odds aumentadas, bônus de boas-vindas até R$ 200 e um aplicativo exclusivo para apostar em esportes.

A bet365 Brasil tem uma ótima reputação entre seus apostadores Brasileiros e internacionais. Além disso, ela está presente no mercado online desde 2001, reforçando que respeita regras e que atua em conformidade com leis internacionais de apostas esportivas.

Motivos pelos quais os clientes escolhem a Bet365:

  • Odds aumentadas para alguns jogos.
  • Transmissão ao vivo com vídeo.
  • Bônus de boas-vindas de até R$ 200.
  • Muitas outras promoções esportivas.
  • Aplicativo de apostas para Android.

Betano

Para mim, também é uma das melhores casas de apostas com bônus, a Betano também entrou em nossa lista por ser uma plataforma muito confiável e legalizada. Esse site tem licenciamento da Autoridade de Jogos de Malta e também faz parte da Associação Internacional de Integridade em Apostas.

Você ainda encontra o selo do SecureTrust na Betano, o certificado ISO/IEC 27001, além de diversas premiações que confirmam sua confiabilidade e qualidade no mercado Brasileiro e estrangeiro.

Clientes da Betano podem se cadastrar facilmente utilizando redes sociais e, após o registro e depósito, aproveitarem as SuperOdds, Missões, e diversas outras promoções que esse site oferece.

As maiores vantagens Betano são:

  • SuperOdds para eventos esportivos.
  • Missões com bônus de aposta grátis.
  • Aplicativo para Android.
  • Site com diversas premiações.
  • Diversos selos de confiabilidade.

Galera bet

O Galera bet é um dos poucos sites de apostas legais e confiáveis que oferece um bônus de boas-vindas sem requerimento de aposta. Com isso, fica muito mais fácil você acessar os seus ganhos promocionais.

No rodapé da página inicial do Galera bet é possível entender um pouco mais sobre a sua confiabilidade. Primeiramente, esse site é patrocinador oficial do Brasileirão e tem diversas torcidas parceiras. Eu particularmente gosto bastante do foco que eles colocam no público brasileiro..

O site do Galera bet ainda conta com criptografia para permitir que seus apostadores apostem em segurança. Por fim, essa é uma das casas de apostas Brasileiras que paga mesmo os ganhos de quem aposta nela.

Fatores que determinam a escolha da Galera Bet:

  • Bônus de boas-vindas sem requerimento de apostas.
  • Mercados especiais para apostar em esportes.
  • Patrocinadora do Brasileirão.
  • Área exclusiva para apostas em ligas virtuais.
  • Muitas ofertas para apostadores frequentes.

Betmotion

A Betmotion tem tantos diferenciais que fica difícil apresentar todos eles em apenas algumas palavras. Vale a pena ler a revisão completa desse site para conhecer tudo que ele tem.

Como destaque, chamou a atenção o fato do atendimento ao cliente da Betmotion ser extremamente atencioso e responder rapidamente às mensagens de quem aposta em esportes ou joga jogos de cassino nesse site.

Também encontramos selos como o Google Safe Browsing e do Secure Standards Council, confirmando que o site da Betmotion é realmente seguro para quem quer apostar em esportes.

Alguns motivos pelos quais recomendamos o Betmotion:

  • Apostas universitárias.
  • Atendimento ao cliente de altíssima qualidade.
  • Selos do Google Safe Browsing e Secure Standards Council.
  • Versão móvel otimizada pelo celular.
  • Possibilidade de customização entre modo claro ou escuro.

Cbet

Não tão conhecida quanto outros sites de apostas legais brasileiros, a Cbet também tem uma plataforma para quem aposta do Brasil. Seu site é licenciado pelo Governo de Curaçao e seus parceiros são o Paris Saint-Germain e o Corinthians.

A Cbet surgiu em 2017 e desde então ganhou espaço no mercado de apostas online. Sua plataforma tem como principal diferencial a gamificação, onde você se sente parte de um jogo ao apostar.

Caso queira ir além das apostas esportivas, esse site ainda conta com jogos crash que você pode se divertir. A variedade de opções é bem interessante e seu layout faz com que os Brasileiros se sintam ainda mais interessados em apostar nessa plataforma.

Estas são as maiores vantagens da Cbet:

  • Layout totalmente diferenciado.
  • Apostas esportivas com gamificação.
  • Variedade ampla de apostas e jogos online.
  • Registro rápido com conta Google ou Twitch.
  • Chat entre clientes da Cbet.

O processo de legalização dos jogos de azar no Brasil

O processo de legalização do jogo no Brasil tem sido uma longa jornada, com apostas esportivas e cassinos online finalmente recebendo regulamentação em dezembro de 2023. Isso seguiu a legalização de apostas esportivas em 2018, embora as regulamentações necessárias não tenham sido implementadas até cinco anos depois.

A lei que que diz se um site de aposta esportiva é legal é a Lei nº 14.790, que alterou a Lei nº 13.756/2018 para regulamentar as apostas de quota fixa e jogos online no Brasil. Esta lei estabelece que as empresas que se adequarem às regras operem apostas de quota fixa, um tipo de aposta onde o apostador prevê o resultado de eventos esportivos em troca de um prêmio predeterminado, e jogos online com resultado aleatório.

Principais aspectos da Lei nº 14.790

Os principais pontos da nova lei, de forma simples, são:

  • A lei regulamentou as apostas de quota fixa, tanto online quanto em estabelecimentos físicos
  • Agora também existem diretrizes de operação para todas as casas de apostas 
  • Algumas leis mais antigas também foram revistas, para que essa nova lei seja o que vale para regulamentar o mercado de apostas
  • As medidas de proteção ao consumidor que a gente já conhece agora também valem para os portais de apostas, e também foram incluídas algumas políticas de prevenção ao vício em apostas
  • A Lei também deixou mais claro quais são os requisitos para os operadores de apostas

Na prática, eu acho que essa é uma grande mudança para quem já vem apostando e também para quem está começando. Com a nova lei, agora a gente vai ter políticas muito mais claras sobre o que pode não pode ser feito nesse ambiente, além de criar um ambiente muito mais seguro e na minha opinião, incentivar de certa forma o desenvolvimento de plataformas com foco muito mais nacional e com segurança.

Sistema de licenciamento e seu impacto no mercado

A partir de agora, todas as operadores precisam cumprir alguns requisitos que foram definidos pelo Ministério da Fazenda. alguns exemplos desses requisitos são:

  1. 1. Elegibilidade

    As empresas precisam ter um CNPJ brasileiro e uma pessoa do Brasil com pelo menos 20% de propriedade da empresa.

  2. 2. Documentação

    As empresas vão ter que comprovar a experiência no mercado de apostas junto com requisitos técnicos e operacionais.

  3. 3. Taxas:

    Todas as operadoras vão ter que pagar uma taxa para poder operar, com valor máximo de 30 milhões de reais.

  4. 4. Análise:

    Todas as análises dos pedidos de autorização vão ser avaliadas diretamente pelo Ministério da Fazenda.

Impostos e obrigações financeiras

Além da regulamentação a nova lei também marca o início de cobranças de novos impostos, tanto das operadoras quanto dos jogadores.

  • Operadores: todos os sites de apostas vão ter que recolher 12% de imposto sobre a receita bruta dos jogos.
  • Jogadores: os apostadores vão ter que recolher 15% de imposto na declaração de imposto de renda, mas somente sobre os ganhos líquidos, ou seja, as apostas perdidas.

Essa nova estrutura de apostas pode trazer várias implicações sociais e econômicas para o Brasil. De um lado, ela incentiva uma atitude com maior responsabilidade de maior segurança em relação às apostas, principalmente com os requisitos de medidas de proteção ao consumidor.

Além disso, claro, os novos impostos são uma nova fonte de renda para o governo que vai ter seu papel no crescimento econômico. É claro que ninguém gosta de ter que pagar mais imposto, mas para mim, é um mal necessário que super vale a pena no sentido de ter um ambiente de apostas muito mais seguro e estruturado.

Proteção do jogador e jogo responsável

Como eu tinha mencionado antes, a nova lei também deixou bem mais claro quais são as medidas de promoção do jogo responsável são necessários. Alguns exemplos incluem.

  • Jogo responsável: todos os operadores precisam ter uma política bem clara de jogo responsável, com limites de depósito e uma solução de auto da exclusão.
  • Prevenção contra o vício: a partir de agora todas as operadoras precisam comprovar que tem ferramentas para evitar o vício em jogos.
  • Proteção de dados: as empresas precisam operar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Transparência: os sites precisam ter informações muito claras sobre as probabilidades e chances de ganho de todos os jogos.
  • Recursos de ajuda: por fim, um dos itens para outorga da licença é que o acesso aos recursos de ajuda sejam facilmente acessados 

Audiência e publicidade

A nova lei também definiu o que de fato caracteriza um ambiente de jogo responsável e seguro, com o auxílio do Anexo X do CONAR:

  1. Público adulto: Todo tipo de propaganda tem que ser direcionado exclusivamente para adultos.
  2. Proibição de propaganda enganosa: não é permitido prometer ganhos ou enriquecimento fácil nas propagandas das casas de apostas
  3. Responsabilidade: todas as comunicações têm que mencionar o jogo responsável e incluir um alerta sobre os riscos de vício
  4. Restrições de exposição: as empresas precisam limitar a exposição de suas propagandas em qualquer tipo de plataforma que é visitada por menores de idade
  5. Identificação: qualquer conteúdo de divulgação precisa ser identificado dessa forma, para que não possa ser confundido com algum conteúdo do tipo informativo. 

O futuro dos jogos de azar no Brasil

O futuro das apostas no Brasil pode ser bem promissor. O que eu acho que deve acontecer é um crescimento ainda maior desse setor que já vem crescendo bastante nos últimos anos. Querendo ou não, o ambiente regulado acaba atraindo novos investimentos e novas tecnologias. Além disso, os novos impostos também são uma nova fonte de receita oficial, e a longo dos próximos meses e anos, a gente vai acompanhar o desenrolar social e econômico dessa nova regulamentação.

Conclusão

Eu acho que esse foi um passo muito grande no sentido da legalização das apostas porque a gente vai ter, a partir de agora, uma estrutura muito mais clara para apoiar o crescimento desse setor. Eu entendo que o aspecto tributário nem sempre é muito bem visto, mas realmente é um passo muito importante para o setor de forma geral. Na prática, eu espero encontrar, a partir de agora, um ambiente de apostas muito mais seguro e com muitas novidades!

Perguntas e respostas sobre apostas legais no Brasil

As apostas esportivas foram legalizadas no Brasil em 2018. Desde então, o governo estudou uma regulamentação e publicou a Medida Provisória 1182/2023, onde ele regulamenta essa atividade criando taxas e regramentos específicos para ela. Hoje está vigente a Lei 14.790, que traz a legislação definitiva sobre o setor.

Para sites de apostas, o valor da taxa é de 12% sobre o valor arrecadado subtraídos os prêmios pagos. Já para os apostadores, o montante é de 15% sobre ganhos.

Foi no ano de 2018. Naquele ano, o então Presidente da República Michel Temer sancionou a lei 13.756/18, onde ficou legalizada essa atividade em território Brasileiro.

Qualquer tipo de aposta esportiva em quota fixa. Ou seja, palpites em sites de apostas que tenham odds fixas determinadas antes do apostador selecionar a aposta.

Existem diversas casas de apostas que são legais no Brasil. Confira a lista atualizada em nosso site para saber quais são as melhores opções para você se cadastrar.

Os sites que desejam atuar de maneira legalizada no Brasil deverão obedecer aos critérios estabelecidos na Lei 14.790 e adquirir a licença devida junto ao Governo Federal.

Sim, desde que sejam confiáveis e tenham mecanismos de proteção para proteger seus apostadores. Confira algumas dicas sobre esse assunto em nosso texto exclusivo sobre esse tema.

Qualquer ganho deve ser declarado. A cobrança é de 15% de imposto sobre esse valor.

Somente quem tem 18 anos ou mais deve fazer apostas esportivas no Brasil. Qualquer pessoa menor de idade não pode fazer parte desse mercado.

O ideal é ler revisões e acompanhar as notícias sobre esse assunto. Saiba mais em nossa revisão atualizada das melhores casas de apostas no Brasil.

A penalidade dependerá da gravidade, boa-fé, grau de lesão, entre outras características. O artigo 35 da Medida Provisória 1182/2023 oferece todos os tipos de penalidades que podem ser realizadas para quem infringir a lei de apostas esportivas no Brasil.

Sim, você pode apostar em todas as modalidades esportivas sem problemas, pois elas fazem parte da aposta de quota fixa. No entanto, cassinos são considerados ilegais por ainda não haver uma lei de jogos de azar.

O limite depende da casa de apostas em si. No caso das leis brasileiras, não há limites para apostas esportivas.

Claro! Desde que o site de apostas oferece essa opção. Nesse caso, vale a pena conferir uma revisão do site de sua preferência para saber se ele tem essa possibilidade.

Algumas sim, outras não. Vale a pena ler a revisão do site de apostas que você quer se cadastrar para saber qual é o bônus de boas-vindas que está disponível e como ela funciona. Isso permite que você possa ativá-lo em sua conta.

Siga as dicas que compartilhamos em nosso texto. Bons exemplos são a presença de licença de operação, boa reputação, política de privacidade clara e transparente, entre outros aspectos que explicamos em nosso artigo sobre esse tema.