O jogo do bicho é legal?
O jogo do bicho existe desde sempre no Brasil. Nos últimos anos, temos visto muitos debates ao redor desse assunto. Essa “fézinha” faz parte da nossa cultura do país e o jogo conhecido por todos nós brasileiros. Mas afinal, ele é legal?
O jogo do bicho é ilegal no Brasil, contudo há muitos argumentos contundentes favoráveis à sua legalização.
Nova lei de jogos de azar no Brasil
Muitas pessoas se perguntaram se o jogo do bicho também acabaria entrando na proposta recente de regulamentação de jogos do Brasil. Infelizmente, nada foi dito de forma bem específica sobre esse jogo na nova lei.
Depois da Lei 14.790 de 2023, vimos uma série de mudanças nas regras de apostas. A lei criou regras e novos impostos para as apostas em esportes e jogos de cassino. Agora, as empresas de apostas vão pagar 12% de imposto sobre a receita bruta, e os jogadores também vão pagar 15% no IR.
Sobre o jogo do bicho diretamente, a situação ainda não ficou clara. A nova lei legalizou vários jogos, incluindo esportes e cassino, mas não falou de forma óbvia do jogo do bicho.
O que eu acho é que essa nova lei é um primeiro passo dentro de um plano muito maior de legalização das apostas.
Ao meu ver, outros tipos de jogos vão ser incorporados nessa lei e eu espero que o jogo do bicho seja um deles.
O jogo do bicho é legal? Legalização jogo do bicho
Hoje, o jogo do bicho continua ilegal no Brasil. No entanto, sendo tão conhecido e com um papel até mesmo social, muitos defendem a sua legalização.
Por exemplo: um projeto de lei aprovado pela câmara em 2022 quer regular locais de cassinos e bingo. No entanto, o projeto parou e ainda não foi votado mesmo sendo bem antigo. Então não há garantia de que o jogo do bicho será formalmente legalizado no Brasil, pelo menos por enquanto.
Na prática, o jogo do bicho fica um pouquinho mais complicado de passar por uma regulamentação. Isso porque existe uma estrutura por trás desses jogos. Os chamados “bicheiros” tem uma tradição muito longa no país infelizmente, a regulamentação desse jogo acaba envolvendo um certo jogo de poder e muito dinheiro ilegal envolvido, e não só uma questão de tributação.
Mesmo que o jogo oficial seja legalizado, o governo ainda vai ter que lidar com o mercado paralelo de apostas gerenciado por essas organizações muito grandes, muito tradicionais, e muitas vezes, criminosas.
Eu acredito que legalizar o Jogo do Bicho pode trazer benefícios. Por um lado, pode gerar receitas fiscais adicionais. Além disso, a regulamentação pode promover práticas mais justas e até mesmo diminuir a atividade criminosa associada ao jogo ilegal, oferecendo uma chance maior de ganhar no Jogo do Bicho.
O jogo do bicho está enraizado na cultura brasileira. A legalização e a devida regulamentação permitiriam a geração de uma fonte adicional de receita, além de minimizar os impactos sociais e assegurar os direitos de apostadores.
Legalização do jogo do bicho no Brasil – Perspectivas e conclusões
A legalidade do jogo do bicho continua em debate. Com a nova lei de jogos de azar, o cenário pode mudar, mas ainda é incerto. Como citei antes, vemos argumentos fortes tanto para a legalização quanto para a manutenção da proibição.
Argumentos sobre a legalidade do jogo do bicho
Existe uma série de argumentos a favor e contra a legalização jogo do bicho. Aqueles que argumentam a favor dizem que isso poderia gerar receitas fiscais significativas e criar empregos. Além disso, as implicações legais do jogo do bicho poderiam ajudar a regular o jogo e proteger os jogadores de práticas injustas, como havia falado anteriormente.
Por outro lado, aqueles que se opõem à legalização mencionam situações como o potencial aumento de vícios. Outros citam ainda um potencial aumento dos ‘bicheiros” que operam essa forma de jogo. Ao meu ver, ambas são situações já previstas na nova lei, então não vejo grandes problemas.
Em resumo, a legalização do jogo do bicho no Brasil é uma questão complexa e que carrega argumentos válidos dos dois lados. Por enquanto, nada mudou e o jogo continua oficialmente ilegal. Eu espero mesmo que o projeto passe por votação e possa ser regulado em breve!
Resumo
Hoje, o jogo do bicho é uma prática ilegal. No entanto, é também uma instituição cultural tão enraizada na brasilidade. Ao meu ver, ele é quase uma “lenda funcional” e na prática, sua irregularidade não é muito controlada.
A nova lei de jogos deixou o jogo de bicho de fora, e ele agora depende de outras decisões de governantes. Nesse artigo, citamos alguns dos potenciais benefícios dessa regulamentação, e argumentos dos dois lados.
De uma maneira mais ampla, eu espero que essas leis de jogos levem em conta o aspecto social dos jogos, e não apenas questões fiscais. É claro que políticas e regras são importantes, mas o objetivo principal deve ser reforçar questões de jogo responsável. Pessoalmente, eu espero que a discussão sobre jogar no Jogo do Bicho no Brasil continue e termine com a aprovação!