apostas legais no BrazilHá muita dúvida a respeito do fato de ser ou não legal a prática de apostas legais no Brasil pela internet ou então da oferta de cassinos online. Atualmente jogadores encontram-se ressabiados se é ou não legal jogar no território brasileiro.

Nada melhor do que uma visão geral e clara sobre os fatos para elucidar se é ou não legal apostar em cassinos online estando no Brasil. Mas antes de explicarmos como funciona para jogar online no Brasil é interessante contarmos um pouco da história e como chegamos até hoje, assim vamos entender como a legalidade apostas online afeta o brasileiro.

Fique atento a todos os detalhes, pois esse assunto ainda está em discussão e entender como chegamos até a possível regulamentação de casas de aposta vai ajudar a entender tudo sobre apostas esportivas legais no Brasil para fazer de casa.

Melhores casas de apostas esportivas legais no brasil

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História dos jogos de aposta e cassino no Brasil

Durante muito tempo cassinos e casas de jogos atuaram livremente no território nacional. É claro que essas casas pertenciam as pessoas que tinham muito capital e que poderiam se dar ao luxo de aproveitar momentos de diversão em casas de apostas. Porém tudo estava prestes a mudar quando o então presidente Dutra resolveu criar um decreto de lei sobre o assunto.

Conta a história que no ano de 1946, após uma noite com sua esposa, o general Dutra recebeu um pedido acalantado para que houvesse uma proibição apostas Brasil, ou seja, que fossem fechados os cassinos e terminados de uma vez por todas os jogos de azar no Brasil. Como bom home, o general não recusou o pedido carinhoso de sua esposa e no Decreto de lei número 9.215 o então presidente Eurico Gaspar Dutra definiu que era proibido apostar no Brasil, isso pela primeira vez oficialmente em todo o território brasileiro.

Muitas apostas legais no Brasil foram fechadas naquele tempo e a atividade de jogos de azar no Brasil considerada crime a partir de então. O grande diferencial é que ninguém avisou Dutra que a internet iria surgir e se consolidar no mundo globalizado.

De 1946 até 2017, o que mudou?

Ao longo dos anos houveram diversas tentativas para tentar regulamentar os jogos de azar no Brasil, isso inclui jogos de aposta, bingos e cassinos. Em 2008 o primeiro projeto de lei a respeito desde 1946 é reprovado. No ano de 2009 novamente outro projeto é reprovado.

Já em 2010 o projeto de lei que tentava proibir os cidadãos do Brasil de efetuar transações com sites de jogos online também não foi aceito. Somente em 2014 com a então presidente Dilma Rouseff o projeto de lei 186/2014 propôs a legalização apostas Brasil e revisar a atividade de cassinos, bingos e outros tipos de jogos considerados de azar e foi finalmente aprovado em comissões e debatido entre políticos brasileiros.

No ano de 2015 esse mesmo projeto foi aprovado pela Comissão Especial no Senado Federal e em dezembro de 2017 foi concedido um pedido de vista, o que significa que a votação foi adiada, mas será realizada.

Loteria legal, cassinos e jogos de aposta

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Vera & John oferece legais jogos de bingo para brasileiros

É importante ter em mente a diferença entre loterias, cassinos online e casas para aposta. Os cassinos online oferecem jogos de cassino com jogos de carta, roleta, máquinas caça-níqueis. Nesse ambiente o jogador lida com jogos específicos de um cassino real, mas tudo pela internet.

Os jogos de aposta são jogos esportivos ou virtuais nos quais o jogador pode apostar em determinado time, resultado ou outra variável para obter ganhos. Antigamente haviam locais que ofereciam corridas de cavalo, provável que já tenha visto em filmes cenas de pessoas sentadas em um jóquei clube fazendo apostas em determinado cavalo para ganhar. Isso é uma aposta esportiva e, se realizada online em um site que está hospedado fora do Brasil, não há problema.

O Decreto de lei número 6.259 dispõe sobre a realização de loterias no território nacional. Somente empresas autorizadas pelo governo federal poderão oferecer o serviço de loterias para seus clientes, portanto loterias não podem ser oferecidas por empresas que não atuam de forma legal no Brasil.

O que pode e o que não pode afinal?

Como o projeto de lei ainda não foi votado devido ao pedido de vistas, a legislação criada por Dutra com o aconselhamento de sua esposa ainda está em vigor. Como eles não tinham nem idéia do que estava por vir, a lei acabou não regulamentando os sites de aposta, portanto toda a lei criada em cima das casas físicas de apostas dentro do território brasileiro não se aplica as casas no exterior.

Pode parecer complexo entender, mas as casas de aposta legais no Brasil possuem sede de seus serviços no exterior e para comprovar que uma atividade é ou não legal no Brasil as autoridades brasileiras precisariam analisar os dados dos sites e verificar se o usuário ganhou ou perdeu.

Como os sites estrangeiros não são obrigados a fornecer dados para a fiscalização brasileira eles continuam atuando em território nacional sem enfrentar barreiras legais algumas.

Apostas online é legal no brasil?

Uma forma de verificar se um site pode atuar ou não no Brasil é analisar ele por completo. Ler revisões e avaliações, explorar as sessões do site e verificar se possui certificados e está localizado no exterior.

Se a sede do site está no exterior não se preocupe, o site está atuando conforme o limite da lei permite e em nenhum momento seus usuários serão punidos por jogarem bingo, jogos de cassino, poker online ou realizar qualquer outro tipo de aposta que possibilitem ganhar dinheiro online dentro do site.

Na dúvida não deixe de entrar em contato com o suporte do próprio site. Sites como Bumbet e Vera&John oferecem suporte aos usuários e podem esclarecer facilmente as dúvidas de quem está começando no mundo das apostas esportivas na lei.

Apostas online legalidade Brasil

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Sportingbet oferece apostas esportivas legais para brasileiros

Apostas esportivas são legais? Apostar em sites de aposta no Brasil não é crime e você não será preso por isso! Por isso diversos sites de aposta atuam no Brasil e oferecem a oportunidade de apostar e ganhar, transferindo recursos para sites de aposta e sacando seus ganhos sem precisar preocupar-se com a lei nacional.

Para apostar no Brasil tudo que precisa é ter dinheiro na conta e um cadastro ativo em um dos sites de apostas legais no Brasil. Lembre-se que o fato de um site não ir contra a legislação brasileira não significa que ele é um site confiável para apostar, portanto fique atento as licenças que os sites estrangeiros apresentam antes de fazer seu registro.

Uma dica é também ficar atento as nossas revisões, pois nelas apresentamos quais os melhores bônus para brasileiros em sites de aposta esportiva e fazendo o registro pelo nosso site não terá problemas em acessar os códigos promocionais e os melhores bônus.

Como é o caso do nosso artigo sobre o Sportingbet, no qual orientamos os jogadores da melhor forma para realizar seu cadastro, ter uma conta ativa e usufruir do site inteiro sem precisar fazer nenhum download e de qualquer lugar que esteja conectado.

Sites confiáveis para apostar

No Brasil existem alguns sites de apostas legais que possuem licenças como a Malta Gaming Authority e a Gambling Commission, ambas regulamentam os sites de jogos no mundo e ajudam a transparecer no que diz respeito a credibilidade dos sites de apostas pelo mundo.

Dentre o universo de sites de apostas esportivas no Brasil alguns são recomendados para jogadores brasileiros por terem depósito fácil e rápido e não oferecerem problemas legais.

Como jogar legalmente em sites de aposta

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Você pode apostar legal em bet365

Para poder jogar sem enfrentar problemas legais em uma regulamentação que ainda está sendo criada os jogadores podem cadastrar sua conta em um site de apostas que não esteja hospedado no Brasil. Após fazer seu cadastro estará apto a depositar recursos da forma que preferir, seja por transferência bancária, cartões de crédito ou algum outro método, como as carteiras digitais e até Bitcoins.

Após fazer seu depósito terá recursos para fazer apostas no site e não se preocupe, pois os recursos não serão rastreados pelas autoridades brasileiras e não terá problemas com a justiça por fazer essas apostas.

Ao sacar em casas de apostas legais em Brasil com cash out o valor será creditado em reais em sua conta física e também não enfrentará problemas, pois os sites não fornecerão os dados pessoais de seus usuários para as autoridades brasileiras, então está em segurança dentro dos sites de apostas para brasileiros.

Há conseqüências de casas de apostas legais em Brasil?

Não existem conseqüências para quem joga bingo, cassino, poker online ou realiza apostas em jogos esportivos ou virtuais pela internet, desde seja respeitado o fato de que o site não pode estar hospedado em território brasileiro.

Como citamos anteriormente, a regulamentação sobre o tema ainda está em desenvolvimento e em votação no Senado Federal, então em 2018 se a votação for bem sucedida e aprovada, haverá uma nova regulamentação sobre o tema e os cassinos legais brasil e casas de apostas físicas terão atividade legalizada no Brasil, mas até lá fique longe de sites hospedados no Brasil e/ou casas de aposta que estão em território nacional.

Aposta em sites que estão situados no exterior, mas oferecem um layout direcionado ao usuário brasileiro.

Quais mudanças estão planejadas?

Como em dezembro de 2017 o projeto de lei recebeu pedido de vistas, a votação ocorrerá novamente ao longo de 2018 e caso aprovado o projeto de lei 186/2014 autorizará com leis e regras a atuação de bingos e a legalização cassinos Brasil.

Caso seja aprovado o projeto de lei as casas de apostas e/ou sites hospedados no Brasil poderão oferecer aos brasileiros oportunidades de apostar online ou usufruir da jogabilidade em casinos legais online, assim os usuários não precisarão mais analisar antes de apostar se o site é brasileiro ou não.

Qual a previsão da votação do PL 186/2014?

A mídia e especialista no mundo dos jogos prevêem que existe uma grande possibilidade do projeto de lei ser aprovado sem alterações. Isso significa que a regulamentação de 1946 deixará de ser a responsável e os usuários poderão apostar em sites que estão ou não situados no Brasil.

Para os brasileiros isso é excelente, afinal alguns sites são suspeitos e não fornecem toda a transparência de seus dados, o que dificulta ao brasileiro jogar e apostar online. A lei, caso aprovada, reduzirá esse problema para quem aposta no Brasil e tornara esse serviço algo legal.

Os prazos do Senado Federal para votação da regulamentação apostas online depende da organização da Comissão e do regime jurídico apostas online ser considerado urgente ou não. Por isso, apesar de estar na pauta, dependerá da votação de outros projetos que vêm antes, por isso não há uma data específica para a votação ocorrer.

Ainda não existe uma data em específico para que a próxima reunião da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania ocorra, mas já está incluída na pauta da próxima reunião dessa Comissão. Até lá mantenha suas apostas legalizadas em sites situados no exterior.

Isso significa que deve estar atento a votação desse projeto de lei, pois caso seja aprovado um novo leque de oportunidades para apostar pode surgir, tanto virtual, quanto fisicamente. Sendo aprovado ou não os sites para apostar continuarão oferecendo seus serviços, então quanto antes apostar mais pode ganhar.

Melhores sites de apostas Brasil

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Experimente apostas legais ao vivo no Rivalo

No Brasil destacam-se alguns sites de apostas esportivas legalidade que oferecem o serviço com qualidade e contam com o site totalmente traduzido para o português do Brasil, além de contar com um serviço de atendimento ao cliente em português também, o que facilita e muito a vida dos usuários.

Uma vez que o site esteja situado no exterior e não possua sede física no Brasil os dados dos usuários não serão acessados e os usuários não precisarão se limitar a qual aposta realizar, podem usar tanto o cassino, quanto a sessão de apostas em jogos de futebol, basquete, rugby e muito mais. Jogos como bingo online, vídeo poker, blackjack também estão autorizados nesse site.

Dentre os sites de apostas na lei brasileira recomendados encontramos o site apostaonline, que não está situado no Brasil, mas oferece um site totalmente para brasileiros. O site bet365 não fica para trás e também oferece todo o seu site e a sessão de perguntas e respostas direcionada para os apostadores do Brasil, isso sem falar em Rivalo, betboro, betfair e muitos outros.

Apostas Legais no Brasil
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